Novidades

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o …

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Mudanças à vista no MEI

O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI) . O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) detalha as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Autor da proposta, o deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) defende que essa …

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Tudo sobre a Carteira de Trabalho Digital

Em vigor há pouco mais de um mês, a nova Carteira de Trabalho Digital, apesar de trazer benefícios para trabalhadores e empregadores, gerou dúvidas entre muitos brasileiros. A portaria que foi assinada por Rogério Marinho, estabelece que o documento físico continua válido, porém, as novas emissões devem ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, que terá …

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Regulamentação de coworkings e escritórios virtuais

O Projeto de Lei 4473/19, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, regulamenta o funcionamento dos escritórios compartilhados, que abrangem os businesses centers, escritórios virtuais, coworkings e outros. Ele define escritórios compartilhados como os empreendimentos autorizados a sediar …

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MEI tem direito a auxilio maternidade?

Muita gente ainda tem dúvidas quanto o MEI e os benefícios os quais tem direito com ele. Uma grande dúvida é a respeito ao auxílio maternidade, por isso, vamos esclarecer algumas mais frequentes aqui. Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias. As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde …

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Interrupção e Suspensão do contrato de trabalho

Quando se fala sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho surgem diversas dúvidas e muitas pessoas não sabem distingui-las. Ambos são períodos em que não existe prestação de serviço para a empresa, o empregado goza de uma determinada situação que torna obrigatória a ausência em seu posto de trabalho. Estas são situações que não …

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